Saiba tudo que você precisa sobre o endosso de cheque e como funciona na prática.
O cheque é uma das formas que ainda é bem utilizada no Brasil para a realização de pagamentos, seja de empresas ou de pessoas físicas. Ainda que outros meios sejam utilizados, se tem dúvidas sobre o cheque, preenchimento e, principalmente, sobre como endossar o cheque.
Por isso, reunimos informações práticas para que você saiba tudo sobre o endosso de cheque, descobrindo o que é e como fazer com segurança para que não tenha problemas na hora de pagar e de depositar.
Acompanhe a matéria e veja tudo que você precisa saber.
De uma forma simples, endossar o cheque é uma operação em que o portador de um cheque transfere a propriedade e os direitos de crédito para um terceiro, por meio da indicação realizada no próprio documento.
Ou seja, você passa o direito de recebimento do valor do cheque para outra pessoa, de forma que ela passa a ser a proprietária daquele título e indicado seu nome como a pessoa que fez a transferência de titularidade.
Para efetuar essa transação, é preciso assinar o verso do cheque e identificar o nome do novo beneficiário, que assumirá os direitos sobre o título.
Tenha atenção, já que todos os cheques emitidos à ordem podem ser endossados, ou seja, podem ser transferidos. Apenas cheques emitidos e claramente indicados como não à ordem não podem ser endossados.
O endosso do cheque acontece no momento em que você recebeu um cheque e quer realizar o pagamento em outro estabelecimento com ele. Ou seja, você não vai fazer a troca daquele cheque, mas transferir o título para que outra pessoa o faça.
Neste momento, é necessário indicar que você está transferindo o cheque para outro, fazendo a assinatura e colocando seu número de CPF no verso. Isso está indicando que você usou um cheque de terceiro, que você recebeu, e que, em caso de problema, será cobrado de você.
Assim, sempre que você precisar ou quiser usar este título para fazer pagamento em outro lugar, você precisa endossar o cheque.
O processo de endosso do cheque é simples e você deve realizar no momento em que estiver transferindo este cheque para outra entidade ou pessoa física.
Pronto. Agora o título está em posse da outra pessoa e ela irá até o banco para fazer o depósito daquele documento.
Vale lembrar ainda que existem duas modalidades de endosso de cheque:
O cheque endossado em preto é aquele que indica claramente quem é a pessoa que vai receber o valor do título.
Para isso, é preciso fazer a indicação de quem é o beneficiário, com os dados corretos de quem vai receber o valor. Este, por sua vez, pode usar o cheque para realizar as operações que desejar, como depósito, troca, repasse etc.
O endosso em branco não indica quem é a pessoa que vai receber o cheque.
Para endossar o cheque em branco, você deve apenas assinar e datar atrás do cheque, repassando para a outra pessoa.
Com isso, a pessoa que receber pode repassar, depositar, trocar, sem problemas.
Se desejar, ele também pode endossar em preto, bastando inserir o seu nome como beneficiário daquele título.
Na hora de fazer o endosso do cheque, saiba que existem quatro formas de realizar este tipo de ato. Veja, abaixo, cada um deles e como funciona para que seu título tenha valor:
A forma mais comum de se endossar o cheque é através da assinatura do documento no verso. Isso quer dizer que ele tem valor e vai ser verificado de acordo com os dados da pessoa que fizer o endosso.
Para isso, no verso é necessário se ter todos os dados da pessoa que endossar o título: nome completo, CPF, endereço, valor e assinatura válida. Caso não tenha esses dados, o banco não vai processar o cheque.
É importante destacar também que o cheque endossado corretamente pode ser configurado como pré-datado, desde que se preencha com a data certa para o pagamento.
No caso deste tipo de endosso de cheque, você aumenta a segurança do documento, já que, na hora de entregar a documentação, a pessoa que receber não pode repassar, apenas depositar o cheque.
Para que isso aconteça, no verso do cheque você deve escrever na parte superior: “Apenas para depósito”.
Com isso, o cheque não pode ser trocado e o banco vai verificar sua autenticidade. Em caso de perdas, é a forma mais segura de se cancelar um cheque. Da mesma forma, para cheques enviados por correspondência, é uma forma de aumentar a segurança.
Se o seu objetivo da emissão do cheque é transferir para outra pessoa, existe uma forma simples de endossar seu cheque.
Na hora de preencher, você deve escrever assim: “pagar à ordem” e então incluir o nome da pessoa no cheque.
Com isso, a pessoa pode ir ao banco receber o valor diretamente. Se desejar, ela também pode fazer o depósito do dinheiro.
É importante ter em mente que em caso de cheques com valores altos, o banco pode solicitar a presença da pessoa que emitiu para que o pagamento aconteça, como uma forma de segurança na transação.
Por fim, se você precisa fazer o endosso de cheque no meio comercial, você deve indicar no verso todas as informações para que o mesmo tenha valor diante do banco.
Isso significa que você deve indicar seu estabelecimento comercial, o seu nome, todas as informações da empresa (CNPJ, endereço) e, por fim, assinar para que tenha o cheque emitido de forma correta.
Assim, na hora de transmitir seu cheque endossado, não terá problemas com o banco.
Existem alguns cuidados que você precisa ter ao endossar o cheque ou ao receber um cheque endossado. Isso para que você não tenha problemas na hora de fazer o recebimento de seu dinheiro ou pagamento de contas:
Tomando esses cuidados, o cheque endossado pode ser uma forma mais segura de se ter o valor recebido.
Sim. Você passa a ser o responsável pelo cheque para a pessoa a quem você endossou. Assim, em caso de problemas, ela virá até você e você terá que ir até a pessoa que emitiu o cheque.
O cheque deve ser endossado, indicando atrás a agência e a conta que se deve receber o valor daquele título. Se for um cheque endossado a terceiro, você deve ainda assinar e indicar o novo beneficiário.
Para endossar o cheque nominal a outra pessoa, você deve indicar no verso quem é o novo beneficiário do título, colocando também o seu nome, CPF, data e valor a ser pago. Não esqueça de assinar.
Não existe limitações de vezes do endosso do cheque. Entretanto, é possível proibir um novo endosso quando ele é destinado a uma pessoa ou empresa (endosso em preto), de forma que o banco possa não pagar por ele.
Endosso em branco no cheque é quando você apenas assina atrás, passando o direito do cheque para outra pessoa, mas não indica quem é o novo beneficiário.
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