Cheque Devolvido Motivo 31: O que devo fazer?

Descubra como proceder se você receber um cheque devolvido pelo motivo 31.

Por Igor em 09/03/2023
Assinando cheque devolvido motivo 31

Você depositou um cheque em sua conta e teve a surpresa dele ser devolvido. Ao receber o cheque de volta, você descobre que ele foi marcado como “cheque devolvido alínea 31”, ou “motivo 31”. Mas o que isso significa?

Quando um cheque é devolvido por motivo 31, isso significa que ele foi devolvido por conta de irregularidades, como erros na descrição dos dados dos envolvidos na transação, ou seja, no caso, a pessoa preencheu o cheque com erros (o que pode, ao ver do banco, caracterizar fraudes).

Neste caso, o cheque pode ser devolvido por conta da pessoa não ter incluído a data de emissão, assinatura inválida ou grafado o mês ou o valor de maneira incorreta. Qualquer detalhe desses faz com que o cheque seja devolvido pelo motivo 31. 

Esse é um dos motivos mais comuns de devolução de cheques e causar alguns transtornos para a pessoa que precisa receber seu dinheiro.

Veja na matéria o que fazer nesta situação. 

Cheque Devolvido por Motivo 31: O Que Fazer?

Se você recebeu um cheque devolvido nessa situação, é importante agir rapidamente para regularizar a situação e receber o seu dinheiro. Veja o que você deve fazer. 

  1. Ao receber o cheque de volta, anote o número do motivo no verso da folha. Assim como o número de contato e RG do emitente.
  2. Entre em contato com o cliente para que ele fique ciente do problema e regularize o cheque.
  3. Quando não for possível localizar o cliente, peça a microfilmagem do cheque ao banco para que se identifique qual a origem dele.
  4. Com isso, deverá comparecer ao banco e pagar ao portador o valor referente ao cheque em dinheiro.

Entretanto, é importante lembrar que o cheque devolvido por este motivo é por conta de erros de preenchimento. Então, a forma mais rápida e segura de resolver isso é pedir que a pessoa corrija os erros e reapresentar o cheque no banco. 

Caso isso não seja possível, existem outras opções, como o protesto do cheque ou a execução judicial.

Algumas Perguntas frequentes sobre o Motivo 31

Veja mais sobre o que fazer quando estiver nessa situação! Confira. 

Qual o significado de “alínea 31”?

Significa que o cheque foi devolvido por ter sido encontrado algum erro de preenchimento nele.

Cheque devolvido motivo 31 pode ser reapresentado?

Sim. Essa é a forma mais fácil de resolver o problema. Ao ser retratada uma divergência no preenchimento do cheque, ele passa a se adequar às normas, de modo que não caberá mais a justificativa de motivo 31.

Dá Para Protestar?

Se o cheque devolvido por motivo 31 não tiver a assinatura do emissor ou a assinatura estiver incorreta, ele não pode ser protestado. 

Posso Executar um Cheque Devolvido por Motivo 31?

Sim, é possível executar um cheque devolvido por motivo 31, caso não encontre o emissor ou este se recuse a resolver o problema com o cheque. Para isso, é necessário ingressar com uma ação de execução judicial contra o emitente do cheque. 

É importante ressaltar que o processo de execução judicial pode levar tempo e pode haver a necessidade de contratação de um advogado, principalmente por conta de ser uma devolução por erro de preenchimento.

Dá Para Depositar esse tipo de Cheque Devolvido?

O cheque devolvido por alínea 31 pode ser depositado novamente caso o emissor corrija os problemas que levaram à devolução do cheque. 

Posso negativar um cheque devolvido por motivo 31?

Não. Cheques devolvidos por irregularidades no preenchimento não podem ser negativados. Isso só acontece em caso de cheque sem fundo. 

Quais os motivos que levam um cheque a voltar?

Existem diversos motivos para que um cheque seja devolvido. Confira os códigos de cada devolução:

  • Cheque sem fundo: que inclui os motivos 11, 12, 13 e 14.
  • Impedimento de pagamento: 20 a 28, 30 e 70.
  • Cheque com irregularidade: 31, 33, 34 e 35.
  • Apresentação indevida: 37 a 45, 48 e 49.
  • Emissão indevida: 59, 60, 61 e 64.

Conclusão

O cheque devolvido por motivo 31 é um dos mais comuns e pode ser resolvido de maneira simples, conversando com o emissor e pedindo que este solucione o problema com o preenchimento.

Essa é a forma mais simples de resolver e conseguir reapresentar o cheque para receber seu dinheiro. 

 

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