Décimo quarto salário para INSS: Saiba o que você precisa sobre ele

Projeto de lei prevê pagamento de 14º salário para aposentados e pensionistas.

Por Igor em 03/10/2023

Ainda segue em votação o Projeto de Lei 4367/20, que prevê aos aposentados e pensionistas o pagamento de um 14º salário que seria referente aos anos de 2020 e 2021, onde, por conta da pandemia, ficaram prejudicados.

Este projeto, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê este valor para os beneficiários do INSS, de maneira que possam ter um alívio financeiro e uma compensação por conta dos efeitos da Covid-19.

Veja em nossa matéria notícias atualizadas sobre o 14º salário para aposentados e pensionistas e saiba mais sobre este projeto de lei.

O que é o décimo quarto salário?

O Projeto de Lei nº 4367/20, apresentado em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, aborda a questão do 14º salário, propondo um benefício adicional para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A proposta visa instituir o décimo quarto salário como uma medida extraordinária destinada a auxiliar os beneficiários do INSS nos anos de 2020 e 2021, conforme delineado no mencionado Projeto de Lei.

A iniciativa surge como resposta à antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS em virtude dos impactos causados pela pandemia de COVID-19.

A intenção por trás desse projeto é amparar aqueles que foram afetados pela antecipação do 13º salário devido às circunstâncias excepcionais geradas pela crise sanitária. O décimo quarto salário, conforme proposto, funcionaria como um suporte adicional, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários do INSS durante esse período desafiador.

Dessa maneira, a proposta busca não apenas oferecer uma compensação financeira adicional, mas também demonstrar sensibilidade às necessidades específicas dos aposentados e pensionistas, evidenciando a intenção do legislador de mitigar os impactos econômicos da pandemia sobre esse segmento da população.

Como funcionará o pagamento do décimo quarto salário?

Segundo o Projeto de Lei, o pagamento do décimo quarto salário funcionará como um benefício adicional que aposentados e pensionistas receberão diretamente em suas contas, contabilizando um total de 2 salários.

Esses dois salários serão pagos em duas parcelas. A previsão inicial era que uma parcela seria em 2022 e a outra em 2023. Entretanto, devido a atrasos por parte das comissões, ainda não se aprovou o projeto.

Por isso, será necessário aguardar a aprovação para que se tenha o calendário correto de quando se irá receber o valor do 14º salário. Mas já se espera que este pagamento não aconteça até o final de 2023.

O pagamento prevê que os aposentados que foram afetados durante a pandemia e tiveram adiantamento de seu 13º possam sentir menos com a compensação referente a dois salários mínimos vigentes.

Assim, até o momento, ao ser aprovado, serão duas parcelas de R$ 1.320,00 que cada um que tem direito vai receber. A previsão é que aconteçam no ano em que for aprovado e no ano seguinte, para que possa haver uma organização e melhor distribuição da renda.

Para aqueles que sentiram o efeito da covid-19, seja sofrendo com a doença ou o impacto financeiro que isso causou na hora de comprar os itens básicos para casa, será a chance de se ter um pequeno alívio.

Porém, para que possa acontecer, é necessário que os políticos coloquem o projeto em pauta.

Quem tem direito a este pagamento?

O recebimento do 14º salário é destinado a diversos grupos de beneficiários, englobando aposentados e pensionistas. Ele também inclui aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade.

É importante salientar que o benefício do 14º salário não se estende aos indivíduos que são contemplados pelo BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social). Em outras palavras, aqueles que recebem o BPC-LOAS não têm direito a esse benefício adicional.

Qual o Status atual do projeto de Lei do décimo quarto salário?

A situação atual sobre a aprovação do 14º salário do INSS gera expectativa e dúvidas entre muitas pessoas. Conforme mencionado anteriormente, o projeto já foi votado na câmara e, a partir de então, depende de ser encaminhado para o senado.

Embora a proposta tenha progredido, está em fase de análise conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Este processo é essencial para a avaliação detalhada dos aspectos trabalhistas, administrativos e financeiros relacionados ao 14º salário.

Se o projeto for aprovado tanto na Câmara quanto no Senado Federal, seguirá para a etapa final de sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, mesmo em um cenário otimista onde a aprovação ocorra ainda este ano, a implementação efetiva do 14º salário do INSS está prevista para o próximo ano.

Este é um cronograma que leva em consideração os trâmites legislativos, a análise minuciosa das comissões e os prazos necessários para a execução do benefício, tornando improvável o pagamento no atual exercício financeiro.

Criado em 2020, o Projeto de Lei analisou diretamente o impacto que a Covid-19 trouxe para a população, principalmente para os idosos. E, assim, a proposta é que se tenha uma compensação deste período em que se precisou a antecipação do 13º para que a população tivesse uma forma de sobreviver ao impacto da pandemia.

Assim, desde então, estão analisando como seria feito para que o décimo quarto salário para aposentados fosse pago e que, dessa forma, a população que tem direito a receber possa ser beneficiada.

Para que o projeto possa seguir em frente, é necessário que haja o recebimento pelo senado e a aprovação para que, por fim, seja encaminhado ao presidente Lula, que pode ou não sancionar o Projeto de Lei para o pagamento do 14º salário.

Comissões e sindicatos ligados aos beneficiários estão lutando para que isso aconteça logo, procurando sempre trazer o projeto à tona e mostrando o quanto que será benéfico para a população mais carente, que tanto necessita.

Entretanto, o projeto está literalmente nas mãos dos políticos e, por conta disso, não se tem uma previsão de aprovação.

Os mais otimistas preveem que o projeto seja aprovado até o final de 2023. Porém, ainda que isso aconteça, o mais provável é que a primeira parcela do pagamento fique mesmo para o próximo ano.

Neste momento, é necessário acompanhar as movimentações e aguardar para que se tenha a liberação do décimo quarto salário para o INSS e que, assim, a população que mais precisa possa desfrutar deste dinheiro que serão tão bem vindo para eles.

Nós estamos de olho nas últimas atualizações e, havendo mudanças, também traremos as informações aqui. Por isso, tenha sempre atenção às novidades de nossa página para estar sempre atualizado.

Perguntas frequentes

Quando vai sair o 14º salário dos aposentados?

O Projeto de Lei que prevê o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas já passou por votação na Câmara. Uma comissão está em análise para encaminhar ao senado e, depois, o presidente precisa sancionar.


Ainda não se tem uma previsão para isso


Quais são as últimas notícias para os aposentados 2023?

O projeto já foi aprovado pela Câmara e está em processo para ser encaminhado para o Senado. É preciso esse processo para que possa ter a liberação.


Quem tem direito ao abono extra do INSS 2023?

O projeto de Lei do 14º salário prevê atender a: Aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, beneficiários do auxílio-reclusão, beneficiários do auxílio-acidente, beneficiários do salário-maternidade.


Você também vai gostar