O que é devedor solidário? Quais as implicações e como sair dessa situação?

Aprenda algumas formas diferentes de se livrar da situação de devedor solidário!

Se você já precisou entender suas responsabilidades em uma dívida compartilhada, o termo “devedor solidário” pode ter aparecido. Talvez você esteja passando por um momento em que a pessoa com quem dividiu uma obrigação financeira não está cumprindo sua parte, ou foi surpreendido com uma cobrança inesperada. Essas situações são mais comuns do que parecem e costumam gerar muitas dúvidas sobre quem deve responder pela dívida.

Neste texto, vamos esclarecer de forma simples e prática o que significa ser um devedor solidário, como isso funciona na prática, e o que você precisa saber para proteger seus direitos e se organizar melhor. Entender essa questão é fundamental para quem está envolvido em contratos de financiamento, empréstimos ou outras formas de compromissos conjuntos.

Você vai encontrar nesse texto

• O que é um devedor solidário
• Como Funciona a Solidariedade na Prática?
• Diferença entre Devedor Solidário e Devedor Subsidiário
• Quais são os direitos e deveres do devedor solidário?
• Quais as consequências de ser um devedor solidário?
• Como Sair de uma Situação de Devedor Solidário?

O que é um devedor solidário

Um devedor solidário é uma pessoa que, junto com outras, assume a responsabilidade total pelo pagamento de uma dívida. Em uma dívida solidária, todos os envolvidos são igualmente responsáveis pelo valor integral, independentemente de quem contraiu ou utilizou o crédito.

Embora existam diferentes formas de responsabilidade em dívidas, como a subsidiária, no caso da solidariedade, qualquer um dos devedores pode ser cobrado pelo total da dívida. Essas diferenças serão explicadas com mais detalhes adiante, mas o importante aqui é entender que, em uma dívida solidária, todos respondem igualmente, garantindo mais segurança ao credor.

Como Funciona a Solidariedade na Prática?

Na prática, a solidariedade entre devedores significa que todos os envolvidos em uma dívida são igualmente responsáveis por seu pagamento. O credor tem a liberdade de escolher qual dos devedores solidários vai cobrar pelo valor total da dívida, sem precisar seguir uma ordem específica ou tentar cobrar cada um proporcionalmente. Ou seja, qualquer um dos devedores pode ser obrigado a pagar a dívida completa, mesmo que tenha assumido apenas uma parte do compromisso.

Esse mecanismo facilita a recuperação do crédito para o credor, mas exige atenção dos devedores solidários, já que cada um pode ser acionado a qualquer momento para pagar o valor completo.

Diferença entre Devedor Solidário e Devedor Subsidiário

A principal diferença entre o devedor solidário e o devedor subsidiário está na forma como a responsabilidade pela dívida é distribuída e cobrada. O devedor solidário pode ser acionado a qualquer momento pelo credor para pagar a dívida total, sem que seja necessário cobrar os outros devedores antes. Já o devedor subsidiário só será acionado após o devedor principal não cumprir sua obrigação.

Ou seja, no caso de devedores solidários, o credor pode escolher quem vai cobrar, pois todos têm a mesma responsabilidade. No caso de devedores subsidiários, o credor precisa tentar, primeiro, cobrar do devedor principal. Somente se este não pagar, é que o devedor subsidiário poderá ser acionado.

Quadro Comparativo

Quais são os direitos e deveres do devedor solidário?

Como devedor solidário, é importante estar ciente tanto dos seus direitos quanto dos seus deveres. A seguir, estão listados de forma clara e objetiva:

Direitos

• Direito de regresso: Caso você seja o devedor solidário que foi cobrado e pagou o valor integral da dívida, tem o direito de exigir dos outros devedores o reembolso das partes que cabem a cada um.
• Direito à informação: Você tem o direito de ser informado sobre qualquer mudança ou negociação envolvendo a dívida, como novos prazos ou condições de pagamento.
• Direito de discutir a dívida: Mesmo sendo devedor solidário, você tem o direito de questionar o valor da dívida ou os termos do contrato, assim como qualquer outro devedor.
• Direito à divisão da dívida no caso de falência: Em situações de falência dos outros devedores, você pode dividir a responsabilidade conforme o que cada devedor tem de patrimônio disponível.

Deveres

• Responsabilidade total pela dívida: Você é igualmente responsável pela dívida inteira, mesmo que tenha contraído apenas uma parte. Isso significa que pode ser cobrado integralmente.
• Cumprimento de prazos e condições: É seu dever garantir que os prazos de pagamento sejam cumpridos, seja pela sua parte ou por meio do pagamento integral.
• Atenção ao contrato: Você deve estar ciente dos termos do contrato e de como a dívida foi estruturada, para evitar surpresas no momento de uma possível cobrança.
• Prestação de contas aos outros devedores: Se for você quem realizar o pagamento integral, deve comunicar os outros devedores e solicitar que cada um cumpra com sua parte do reembolso.

Quais as consequências de ser um devedor solidário?

Ser um devedor solidário traz algumas consequências importantes que é fundamental compreender. Abaixo, estão os principais impactos dessa responsabilidade:

• Cobrança integral da dívida: Qualquer um dos devedores solidários pode ser cobrado pelo valor total da dívida, mesmo que tenha se comprometido a pagar apenas uma parte.
• Risco de comprometer o próprio patrimônio: Se você for o devedor solidário cobrado e não conseguir pagar, seus bens pessoais podem ser utilizados para quitar a dívida, dependendo do tipo de contrato e das leis aplicáveis.
• Impacto no crédito: O não pagamento da dívida por qualquer devedor solidário pode gerar restrições de crédito para todos os envolvidos, mesmo que não seja você quem deixou de cumprir a obrigação.
• Responsabilidade financeira contínua: Até que a dívida seja totalmente quitada, todos os devedores solidários mantêm a obrigação de pagamento, o que pode gerar encargos e juros se o débito atrasar.
• Possibilidade de regresso: Se você for o único a pagar a dívida total, poderá enfrentar dificuldades em receber de volta o que pagou pelos outros devedores, especialmente se eles estiverem com problemas financeiros.
• Relação de confiança afetada: Muitas vezes, o não cumprimento da dívida por outros devedores solidários pode afetar as relações pessoais ou profissionais entre as partes envolvidas, causando conflitos.

Como Sair de uma Situação de Devedor Solidário?

Se você se encontra em uma situação como devedor solidário e quer saber como se desvincular dessa responsabilidade, é importante seguir alguns passos com cautela e planejamento. Veja abaixo um caminho para sair dessa posição:

1. Quite a dívida: A maneira mais direta e definitiva de sair de uma situação de devedor solidário é quitar a dívida. Isso encerra o compromisso e libera todos os envolvidos. Caso você pague integralmente, pode buscar o reembolso das outras partes.
2. Negocie com o credor: Se quitar a dívida não for uma opção imediata, tente negociar com o credor uma forma de substituição ou liberação da sua responsabilidade. Em alguns casos, o credor pode concordar em retirar seu nome do acordo se houver garantias de que os outros devedores irão honrar o compromisso.
3. Faça um acordo com os outros devedores: Converse com os demais envolvidos para reestruturar a dívida ou mesmo negociar entre si quem ficará responsável por determinadas parcelas. Se for possível, formalize um novo acordo entre as partes e apresente ao credor.
4. Ação judicial para partilha de responsabilidade: Caso não haja acordo entre os devedores ou o credor, você pode buscar uma solução judicial. A justiça pode determinar a divisão da dívida entre os devedores, conforme a capacidade de pagamento de cada um.
5. Evite novas responsabilidades solidárias: Depois de sair de uma dívida solidária, reflita antes de assumir novos compromissos desse tipo. Avalie com cuidado os riscos e certifique-se de que todos os envolvidos têm condições de cumprir com suas partes.

Sair dessas situação pode ajudar a aliviar o peso de ser um devedor solidário e, com planejamento, você poderá evitar situações semelhantes no futuro. A responsabilidade financeira compartilhada exige confiança e clareza nas decisões, por isso é sempre importante estar bem informado e tomar decisões conscientes.