How much does it cost registrar uma marca? E como fazer? Saiba tudo!

Se você tem uma ideia de negócio ou já administra uma empresa, sabe como a criação de uma marca forte é essencial para se destacar no mercado. No entanto, mais importante do que desenvolver uma marca reconhecida, é garantir a proteção legal dessa identidade, evitando que outras pessoas ou empresas utilizem o que você tanto trabalhou para construir.

Neste texto, vamos te mostrar exatamente quanto custa registrar sua marca no Brasil e detalhar cada etapa do processo, desde a escolha do nome até a oficialização no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Assim, você terá clareza sobre o investimento necessário e como proteger seu negócio de maneira eficaz.

Quanto custa registrar uma marca?

Registrar uma marca no Brasil envolve custos que podem variar conforme o perfil do solicitante e as especificidades do pedido. Para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), a taxa inicial para o pedido de registro no INPI é de R$ 142, se realizado eletronicamente. Para as demais empresas, o valor é de R$ 355 por classe de produtos ou serviços. Além disso, após a aprovação, há a taxa de concessão do registro, que é de R$ 298 para MEIs, MEs, EPPs e pessoas físicas, e R$ 745 para as outras empresas.

Esses valores referem-se às taxas oficiais do INPI e cobrem o processo básico de registro. No entanto, é importante considerar outros possíveis custos, como honorários de advogados ou consultorias especializadas que podem auxiliar no processo, garantindo maior segurança e eficiência. Também podem surgir despesas adicionais caso haja necessidade de responder a exigências do INPI ou oposições de terceiros ao longo do processo. Portanto, o investimento total pode variar, mas conhecer essas taxas básicas ajuda a planejar financeiramente o registro da sua marca.

O que é preciso para registrar uma marca?

Para registrar uma marca no Brasil, é necessário atender a alguns requisitos básicos e seguir as orientações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Esses requisitos garantem que o processo de registro ocorra corretamente e que sua marca esteja apta a receber proteção legal. Abaixo estão os principais pontos que você precisa considerar:

• Escolher uma marca original: A marca não pode ser igual ou semelhante a outras já registradas no INPI. Uma pesquisa prévia ajuda a evitar conflitos.
• Definir a classe de produtos ou serviços: O registro de marca é feito para uma classe específica, que corresponde ao tipo de produto ou serviço que ela vai representar.
• Comprovar a atividade: Para empresas, é necessário estar com o CNPJ regularizado. No caso de pessoas físicas, o CPF deve estar em situação regular.
• Reunir documentos: Para empresas, é preciso apresentar o contrato social ou comprovante de MEI. Para pessoas físicas, basta o CPF e RG.
• Realizar o pagamento das taxas: Como mencionado anteriormente, há taxas específicas para o pedido e concessão do registro, que variam de acordo com o porte da empresa ou pessoa física.

Como registrar uma marca: Passo a passo

Registrar uma marca no Brasil pode parecer complicado à primeira vista, mas seguindo os passos corretos, o processo se torna mais simples e organizado. Abaixo, está o passo a passo para que você registre sua marca no INPI com sucesso:

1. Faça uma pesquisa de anterioridade: Antes de iniciar o processo, acesse a base de dados do INPI e verifique se já existe uma marca registrada igual ou semelhante à que você deseja registrar. Isso evita problemas com a solicitação e possíveis recusas.
2. Escolha a classe correta: O INPI utiliza a Classificação de Nice para categorizar marcas de acordo com o tipo de produto ou serviço oferecido. Identifique a classe que melhor se encaixa no seu negócio.
3. Crie um cadastro no sistema e-Marcas: O INPI disponibiliza uma plataforma online, o e-Marcas, onde você deverá se cadastrar para dar início ao pedido de registro.
4. Preencha o formulário de pedido: Após o cadastro, você deverá preencher o formulário eletrônico com todas as informações sobre sua marca, incluindo o nome, classe, titular e descrição do uso da marca.
5. Pague a taxa de registro: Após preencher o formulário, você deverá emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento das taxas de registro. O valor depende se você é pessoa física, MEI, ou empresa.
6. Acompanhe a análise do INPI: O INPI analisará o pedido e publicará na Revista de Propriedade Industrial (RPI). Durante esse processo, terceiros podem apresentar oposição à sua marca, e o INPI pode exigir correções ou informações adicionais.
7. Concessão do registro: Se não houver oposição ou exigências, e seu pedido for aprovado, você deverá pagar a taxa final de concessão do registro para que a marca seja oficialmente registrada e protegida.
8. Renovação do registro: O registro é válido por 10 anos e pode ser renovado indefinidamente mediante o pagamento de novas taxas.

Qual a importância de registrar uma marca?

Registrar uma marca é um passo fundamental para garantir a segurança e exclusividade do seu negócio. Sem o registro, qualquer pessoa ou empresa pode utilizar um nome ou símbolo semelhante ao seu, causando confusão no mercado e até prejudicando sua reputação. Além disso, você pode enfrentar dificuldades para proteger sua marca legalmente caso alguém tente se apropriar dela.

O registro também valoriza o seu negócio, tornando a marca um ativo intangível. Isso pode ser vantajoso em negociações futuras, como parcerias, expansões ou até a venda da empresa. A proteção legal proporcionada pelo registro evita disputas judiciais e assegura que você tenha os direitos exclusivos sobre o uso da marca em sua área de atuação.

E se registrarem a marca que eu já estou usando?

Se outra pessoa registrar a marca que você já utiliza sem que você tenha feito o registro oficial, a situação pode se tornar complicada. O direito de uso exclusivo de uma marca pertence àquele que primeiro realiza o registro no INPI, independentemente de quem começou a usar a marca antes. Isso significa que, mesmo que você já esteja usando o nome ou logotipo há anos, se outra empresa registrá-lo primeiro, ela terá os direitos legais sobre ele.

Nessa situação, você pode ter que parar de usar a marca, o que pode gerar prejuízos e a necessidade de rebranding. Para evitar isso, é essencial iniciar o processo de registro o quanto antes, garantindo que ninguém mais possa legalmente se apropriar da sua marca. Caso isso já tenha ocorrido, ainda é possível tentar contestar o registro judicialmente, mas o processo pode ser longo e caro, sem garantia de sucesso.