What é o saldo aprovisionado? Saiba o que fazer

Você pode passar pela seguinte situação: chegar ao banco para fazer o saque de um valor de sua conta e se deparar com a informação de que você tem um saldo aprovisionado. A partir de então, não consegue retirar aquela quantia.

Mas você sabe o que é saldo aprovisionado e como que ele funciona? Nesta matéria vamos trazer para você as informações necessárias para que você entenda este termo e como que ele pode afetar sua conta.

Acompanhe nossa matéria e descubra todas as informações.

O que é saldo aprovisionado?

O saldo aprovisionado é um montante ou conjunto de valores previamente definidos para serem debitados automaticamente da sua conta bancária, com o objetivo de assegurar o pagamento de débitos pendentes junto à instituição financeira.

Em outras palavras, se você possui algum compromisso financeiro, como um empréstimo ou cheque especial, o banco pode reter parte do seu saldo disponível, impedindo que você realize saques ou transferências até a quitação da dívida.

Isso evita que o débito seja ignorado ou negligenciado, garantindo a segurança e estabilidade financeira tanto para o cliente quanto para a instituição financeira. Vale lembrar que, mesmo com o saldo aprovisionado, é importante manter as finanças em dia e evitar compromissos financeiros além da capacidade de pagamento.

Por que o saldo fica aprovisionado?

O saldo aprovisionado pode ocorrer em diversas situações, tais como:

• Empréstimos: quando você contrata um empréstimo junto a um banco ou instituição financeira, é comum que parte do saldo disponível em sua conta seja bloqueado para garantir o pagamento das parcelas.
• Cheque especial: se você utiliza o limite do cheque especial, o banco pode reter parte do seu saldo disponível para garantir o pagamento dos juros e do valor utilizado.
• Pagamento de faturas: se você possui débito automático de alguma conta, como de luz, água, telefone ou cartão de crédito, o banco pode reter parte do seu saldo disponível para assegurar que essas faturas sejam pagas integralmente.
• Dívidas em aberto: se você possui alguma dívida em aberto junto ao banco, como parcelas de um empréstimo não quitadas, o banco pode reter parte do seu saldo disponível para garantir o pagamento dessas dívidas.

Assim, caso você tenha uma dívida que seja programada com o banco, é possível que você tenha o saldo aprovisionado.

Saldo aprovisionado precisa de autorização?

Geralmente, não é necessário autorização específica do cliente para que o saldo seja aprovisionado. Na maioria dos casos, os termos e condições do contrato de empréstimo, cheque especial ou outros acordos financeiros já preveem a possibilidade de retenção do saldo disponível em conta para garantir o pagamento de débitos pendentes.

No entanto, é importante destacar que, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal que os bancos utilizem o salário do correntista, depositado pelo empregador, para quitar dívidas com a instituição, mesmo que existam cláusulas permitindo tal prática no contrato de adesão.

Recursos de cotas, abono PIS/PASEP e FGTS também não podem ser debitados automaticamente para quitar dívidas em atraso, taxas bancárias, juros ou recomposição do limite da conta.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) classifica essas cobranças como abusivas, e afirma que o cliente deve ter o direito de escolher o destino do seu dinheiro.

Todo depósito pode virar saldo aprovisionado?

Como informamos acima, segundo a lei, não é permitido que os depósitos virem saldo aprovisionado, apesar de que algumas instituições financeiras insistam em fazer isso.

Pela lei, recursos como salário, FGTS e outros não podem ser retidos, pois cabe ao cidadão decidir o que fazer com seu dinheiro. E isso se aplica também aos depósitos realizados junto ao banco.

Por isso, é necessário ter atenção ao dinheiro depositado para que não se torne um saldo aprovisionado.

Estou com saldo aprovisionado, o que fazer?

Se você notar que o saldo da sua conta bancária está listado como saldo aprovisionado, é importante identificar a origem da dívida que levou a essa situação.

Se acreditar que o saldo aprovisionado foi aplicado ilegalmente, o próximo passo é entrar em contato com o banco imediatamente para negociar a devolução do dinheiro.

Caso o banco não atenda seu pedido, é recomendado buscar a ajuda da Justiça para garantir seus direitos.

No entanto, é crucial lembrar que para ter êxito em sua reivindicação, você precisará fornecer provas sólidas para comprovar seu caso. Por isso, certifique-se de guardar todos os extratos bancários e outros documentos relevantes relacionados à questão.

O que fazer para não entrar no saldo aprovisionado?

Existem diversos cuidados que você pode tomar para que se organize financeiramente e seu dinheiro não entre no saldo aprovisionado. Para evitar que isso aconteça, é importante manter um controle rigoroso sobre suas finanças pessoais. Veja algumas dias úteis:

• Crie um orçamento: É importante criar um orçamento para controlar seus gastos e garantir que você não esteja gastando mais do que pode pagar. Faça uma lista de todas as suas despesas mensais e compare-a com sua renda. Tente reduzir as despesas desnecessárias e reserve uma quantia para economizar.
• Pague suas contas em dia: Pagamentos atrasados são uma das principais razões para o saldo aprovisionado. Certifique-se de pagar todas as suas contas em dia para evitar juros e multas. Se você está enfrentando dificuldades financeiras, entre em contato com seus credores para discutir opções de pagamento alternativas.
• Evite o uso excessivo do cartão de crédito: Use o cartão de crédito com moderação e tente pagar o valor total da fatura a cada mês. Evite acumular dívidas com altas taxas de juros que podem levar a um saldo aprovisionado.
• Mantenha um fundo de emergência: Tenha sempre um fundo de emergência para cobrir despesas inesperadas. Dessa forma, você não precisará recorrer a empréstimos ou cartões de crédito para cobrir essas despesas, empréstimos esses que podem chegar ao saldo aprovisionado.
• Fique atento às suas transações bancárias: Verifique regularmente o saldo da sua conta bancária e monitore todas as transações. Se notar algo incomum, entre em contato imediatamente com o banco para investigar o problema.

Como faço para cancelar o saldo aprovisionado?

Se você perceber que há um saldo aprovisionado em sua conta bancária e deseja cancelá-lo, é importante entrar em contato com seu banco para obter mais informações sobre a situação.

Aqui estão alguns passos que podem ajudá-lo a cancelar o saldo aprovisionado:

• Identifique a origem do saldo aprovisionado: Descubra qual é a origem da dívida que levou ao saldo aprovisionado. Entre em contato com seu banco e peça mais informações sobre a dívida e por que ela levou a essa situação.
• Negocie com o banco: Se você descobrir que o saldo aprovisionado é válido, tente negociar com o banco para pagar a dívida e cancelar o saldo aprovisionado. Algumas vezes, o banco pode permitir que você pague parcelado ou oferecer uma redução nos juros.
• Verifique se há cobranças ilegais: Se você acredita que o saldo aprovisionado foi aplicado ilegalmente, é importante apresentar uma reclamação formal ao banco e aos órgãos reguladores competentes.
• Busque ajuda jurídica: Se o banco se recusar a cooperar ou se você acredita que seus direitos estão sendo violados, considere buscar ajuda jurídica. Um advogado pode ajudá-lo a tomar as medidas legais necessárias para cancelar o saldo aprovisionado.
• Guarde todas as provas: É importante manter registros de todas as suas transações bancárias, extratos e outras provas relevantes relacionadas à questão do saldo aprovisionado. Esses documentos podem ser úteis se você precisar buscar ajuda jurídica para resolver a situação.

Frequently asked questions

[faq]