Calendário Programa renda e Oportunidade

Governo divulga datas e regras para saque de até R$ 1 mil

A Caixa Econômica Federal lançou o cronograma para liberação extraordinária de até R$ 1 mil de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Já será possível sacar o benefício no dia 20 de abril para os nascidos em  janeiro e  até 15 de junho para aqueles que nasceram em dezembro.

O benefício  ficará disponível até 15 de dezembro e o crédito será feito de forma automática em conta corrente, conta poupança ou em conta digital. O recurso poderá ser demandado digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem custos. O aplicativo está disponível para download gratuito em dispositivos Android e iOS.

Trabalhadores com mais de uma conta vinculada deverão respeitar a ordem de saque determinada pela Caixa. Primeiro, os recursos serão destinados para contas de contratos de trabalho extintos, com início que tiver o menor saldo. Depois, ficarão disponíveis para as demais, com início também pela conta que tiver o menor saldo.

O saque de até R$ 1 mil do FGTS, autorizado por meio de medida provisória, faz parte do programa de estímulo à economia lançado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O saque do FGTS beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$ 30 bilhões na economia caso todos os trabalhadores retirem o dinheiro, de acordo com cálculos do governo.

O calendário de recebimento antecipado do 13º já está disponível. Ele acontecerá de acordo com o número final do benefício, da seguinte forma:

1ª parcela de quem recebe até um salário mínimo: 

• 1: 25 de abril;
• 2: 26 de abril;
• 3: 27 de abril;
• 4: 28 de abril;
• 5: 29 de abril;
• 6: 2 de maio;
• 7: 3 de maio;
• 8: 4 de maio;
• 9: 5 de maio;
• 0: 6 de maio;

1ª Parcela de quem recebe mais de um salário mínimo:

• 1 e 6: 2 de maio;
• 2 e 7: 3 de maio;
• 3 e 8: 4 de maio;
• 4 e 9: 5 de maio;
• 5: 29 de abril;
• 5 e 0: 6 de maio;

2ª parcela de quem recebe até um salário mínimo

• 1: 25 de maio;
• 2: 26 de maio;
• 3: 27 de maio;
• 4: 30 de maio;
• 5: 31 de maio;
• 6: 1º de junho;
• 7: 2 de junho;
• 8: 3 de junho;
• 9: 6 de junho;
• 0: 7 de junho;

2ª parcela de quem recebe mais de um salário:

• 1 e 6: 1º de junho;
• 2 e 7: 2 de junho;
• 3 e 8: 3 de junho;
• 4 e 9: 6 de junho;
• 5 e 0: 7 de junho;

 Empréstimo consignado

Uma nova medida do programa Renda e Oportunidade é para os beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que agora podem solicitar crédito consignado, com pagamento das parcelas debitado direto no valor do benefício.

Com isso, é possível ter um empréstimo consignado a juros mais baixos e usar seus recursos para o que precisar, como a abertura de pequenos negócios, que é um dos objetivos do programa.

Para isso, o governo define que a nova modalidade de crédito pode comprometer até 40% do valor do seu benefício. A taxa de juros dependerá dos bancos, mas o objetivo é fixar um teto de 3% ao ano.

Programa Renda e Oportunidade: programa de microcrédito

Além disso, o Governo Federal assinou uma medida para liberar até R$ 100 bilhões em crédito para micro, pequenas e médias empresas em modalidades. São elas:

• Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
• Programa de Estímulo ao Crédito;
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e de Pequeno Porte.

O objetivo é usar uma verba já existente nos fundos garantidores de crédito para garantir as solicitações de crédito neste ano. Os fundos garantidores vão permitir que os juros das operações sejam baixos.

Programa Renda e Oportunidade: saque emergencial FGTS

Além disso, o programa Renda e Oportunidade vai liberar um saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 1 mil por pessoa. A ideia é que, com isso, mais de 40 milhões de trabalhadores com saldo sejam beneficiados e injete em torno de R$ 30 bilhões na economia.

De acordo com o programa, o pagamento é por data de nascimento, da seguinte forma:

• Nascidos no mês de janeiro: 20 de abril;
• Nascidos no mês de fevereiro: 30 de abril;
• Nascidos no mês de março: 04 de maio;
• Nascidos no mês de abril: 11 de maio;
• Nascidos no mês de maio: 14 de maio;
• Nascidos no mês de junho: 18 de maio;
• Nascidos no mês de julho: 21 de abril;
• Nascidos no mês de agosto: 25 de abril;
• Nascidos no mês de setembro: 28 de abril;
• Nascidos no mês de outubro: 1º de junho;
• Nascidos no mês de novembro: 08 de junho;
• Nascidos no mês de dezembro: 15 de junho.

Segundo o Governo, esse valor estará disponível diretamente nas contas digitais vinculadas ao trabalhador. O saque não é obrigatório e quem não sacar, terá o valor devolvido ao FGTS.

Com essas medidas, o Governo Federal prevê um reaquecimento da economia brasileira, de forma a oportunizar aos trabalhadores esses benefícios.

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