Pode faltar no aviso prévio? Quantas vezes? Saiba tudo sobre!

Tire todas as dúvidas sobre o aviso prévio e faltas neste período.

Por Igor em 14/03/2023
ícone de advertência sobre faltar no aviso prévio

Se você é empregado e está deixando a empresa em que trabalha, é necessário cumprir o aviso prévio.

Muitas pessoas se perguntam se é possível faltar no aviso prévio e quais as consequências deste ato. Por conta disso, separamos as informações que você precisa saber sobre o que acontece se faltar o aviso prévio.

Acompanhe a matéria e descubra!

O que vou descobrir neste post?

Faltar no aviso prévio pode dar justa causa? [Atualizado 2023]

É importante lembrar que o aviso prévio ainda implica em cumprimento das tarefas como empregado. Por conta disso, é importante lembrar que é necessário se cumprir o contrato até a sua rescisão.

A falta durante o período de aviso prévio deve ser analisada de acordo com a situação em que ela acontece.

Em geral, as faltas durante o aviso prévio levam a descontos salariais referentes ao período faltoso. Em caso de muitas faltas, você pode receber uma advertência durante o período de aviso prévio.

Caso as faltas continuem, você pode ter uma suspensão e até mesmo ser demitido por justa causa durante este período, já que estaria descumprindo de forma grave o contrato de trabalho.

Quantos dias posso faltar no aviso prévio?

Você deve, primeiro, saber por onde partiu o aviso prévio. Ele pode ser dado pelo empregado ou pelo empregador.

Se o aviso prévio é dado pelo empregador, você tem o direito de não trabalhar 7 dias durante o período. Esses 7 dias podem ser no final do contrato ou no meio dele, caso haja necessidade de faltas.

Ainda existe a opção de se trabalhar menos duas horas por dia durante o período, desde que se cumpra todos os 30 dias de aviso prévio na empresa.

Caso o aviso prévio seja dado por via do empregador, os sete dias de faltas não podem ser descontados, já que eles estão previstos por lei.

Já se foi você, empregado, que pediu demissão, não tem o direito de faltar neste período e, caso as faltas aconteçam, o valor será descontado de seu pagamento.

Por isso, o ideal, neste caso, é que você não falte no período de aviso prévio e que finalize seu contrato corretamente.

O que acontece se eu faltar com um atestado médico no período do aviso prévio?

Durante o cumprimento do aviso prévio, é possível que se tenha algum problema de saúde e precise de atestado médico. E, neste caso, o procedimento é normal como em qualquer momento do trabalho.

Assim, se o atestado médico for de 15 dias ou menos, não acarretará em nenhuma alteração do aviso prévio. Ao contrário, evitará de descontos nas faltas do aviso prévio.

Já em caso de atestado superior a 15 dias, a contagem do aviso é suspensa e retorna quando o empregado estiver pronto a retornar ao serviço.

E se eu não cumprir o aviso, o que acontece?

Outra questão muito importante para quem quer sair da empresa é o não cumprimento do aviso prévio. É importante que você saiba quais são as consequências de não cumprir este período, independente do motivo.

  • Aviso prévio por pedido de demissão: caso o empregado peça demissão e não queira cumprir o aviso prévio, ele deverá pagar uma multa equivalente a um salário mensal que ele recebe na empresa.
  • Aviso prévio por demissão por parte do empregador: a empresa pode dispensar o aviso prévio e tem o direito de não pagar o valor do salário que o empregado receberia.

Existe, ainda, na lei, uma opção que é o aviso prévio indenizado, que é quando a empresa determina que o período de aviso prévio não vai ser cumprido. Neste caso, em caso de dispensa do funcionário, o empregado pode receber até um salário correspondente aos 30 dias, enquanto se for por demissão, a empresa pode deixar de pagar o salário daquele período.

Existe advertência por falta no aviso prévio?

Assim como em qualquer período trabalhado na empresa, você pode levar advertência no aviso prévio, seja por falta ou outro motivo. Vale mais uma vez lembrar que este período se refere ao tempo de contrato e você deve cumprir todas as opções trabalhistas.

Por conta de ser ainda um período dentro do contrato de trabalho, você pode ter todas as punições e benefícios que teria normalmente, como advertências, suspensões e até afastamento ou demissão por justa causa.

Já faltei no aviso prévio, e agora?

Se você já faltou durante o aviso prévio, é importante avaliar a situação e verificar se é possível justificar a ausência. Em alguns casos, é possível negociar com a empresa para compensar as horas faltantes ou mesmo solicitar uma dispensa justificada.

Caso não seja possível justificar a falta, é importante assumir a responsabilidade pelo erro e cumprir o restante do aviso prévio corretamente, a fim de minimizar as consequências negativas para sua reputação profissional.

Vale lembrar que se você foi dispensado da função, você tem o direito de faltar até 7 dias sem descontos, que pode ser negociado com a empresa para o período final ou ter a dispensa de duas horas mais cedo por dia.

Por isso, em caso de necessidade de faltas durante o período do aviso prévio, seja justificada ou não, vale a pena conversar com a empresa e chegar a um acordo sobre o período.

Assim, o tempo do aviso prévio será mais simples e você vai conseguir passar por ele sem que tenha problemas.

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