Declaração de prestação de serviço: veja como fazer! [+ Modelo Pronto]

Veja o que é uma declaração de prestação de serviço e aprenda a fazer uma!

Por Igor em 05/02/2024
declaração de prestação de serviço

A declaração de prestação de serviço desempenha um papel fundamental em muitas transações comerciais e contratos profissionais.

Neste guia, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre como criar uma declaração de prestação de serviço eficaz, desde sua definição até um modelo prático para sua conveniência.

O que é declaração de prestação de serviço?

Uma declaração de prestação de serviço é um documento que atesta formalmente a conclusão e os detalhes de um serviço prestado por um indivíduo ou empresa a terceiros. Ela fornece uma descrição clara do serviço realizado, prazos, informações de contato e quaisquer outros elementos essenciais para documentar a transação.

(Se quiser saber também como fazer uma proposta de prestação de serviço, 👈 clique aqui)

Para que serve a declaração de prestação de serviço?

A declaração de prestação de serviço desempenha várias funções importantes:

  1. Comprovação da Prestação de Serviço: Ela serve como comprovação de que o serviço foi concluído de acordo com os termos do contrato ou acordo verbal.
  2. Registro de Detalhes: Documenta os detalhes específicos do serviço, incluindo datas, descrição das atividades e qualquer informação relevante.
  3. Proteção Legal: Em casos de disputas ou litígios, a declaração pode ser usada como evidência de que o serviço foi entregue conforme o acordado.
  4. Transparência Financeira: Ela pode incluir informações sobre pagamento, taxas e quaisquer custos adicionais, tornando a transação financeira transparente.

Em algumas situações é necessário emitir a declaração pelo site oficial do governo. Clique aqui para saber mais a respeito.

Em quais situações ela é necessária?

A declaração de prestação de serviço é necessária em várias situações, incluindo:

  • Profissionais Autônomos: Prestadores de serviços autônomos, como consultores, designers, contadores e terapeutas, muitas vezes emitem declarações para seus clientes após a conclusão do trabalho.
  • Empresas de Serviços: Empresas que oferecem serviços, como manutenção, reparos ou consultoria, frequentemente usam declarações para documentar suas atividades.
  • Comprovação de Experiência: Alguns profissionais precisam de declarações para comprovar a experiência em determinada área ao se candidatarem a empregos ou licitações de projetos.
  • Contratos de Trabalho: Declarações podem ser usadas como anexos em contratos de trabalho para especificar detalhes sobre os serviços a serem executados.

Agora que você entende a importância da declaração de prestação de serviço, vamos seguir para o próximo passo e aprender como criar uma do zero.

Como fazer uma declaração de prestação de serviço?

Criar uma declaração de prestação de serviço eficaz envolve vários passos importantes. Aqui está um guia passo a passo:

Passo 1: Identificação das Partes

  • Inclua seus dados, como nome ou nome empresarial, e número de CPF/CNPJ.
  • Identifique o contratante, fornecendo seu nome ou nome da empresa e número de CPF/CNPJ.

Passo 2: Descrição do Serviço

  • Especifique o tipo de serviço prestado de maneira detalhada e clara.
  • Indique o período em que o serviço foi executado, com datas de início e término precisas.

Passo 3: Detalhes Financeiros

  • Liste o valor acordado pelo serviço e forneça-o em formato numérico e por extenso.
  • Se houver qualquer pagamento pendente ou termos de pagamento adicionais, inclua essas informações.

Passo 4: Descrição das Atividades

  • Enumere todas as atividades ou tarefas realizadas como parte do serviço.
  • Forneça uma descrição detalhada de cada atividade, destacando os principais resultados ou entregáveis.

Passo 5: Garantia (Opcional)

  • Se oferecer uma garantia para o serviço, especifique o período de garantia e quaisquer condições relevantes.

Passo 6: Local e Data

  • Indique o local onde a declaração está sendo emitida, bem como a data de emissão.

Passo 7: Assinatura e Carimbo

  • Assine a declaração e, se aplicável, inclua o carimbo da empresa.

Passo 8: CPF do Declarante

  • Informe o número do CPF do declarante.

Lembrando que a declaração de prestação de serviço deve ser escrita em terceira pessoa.

Modelo de declaração de prestação de serviço

Aqui está um modelo de declaração de prestação de serviço simples que você pode utilizar como referência:

DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE (descrever o tipo de serviço prestado)

Eu, (colocar seu nome ou nome empresarial), CPF/CNPJ nº (colocar número do CPF ou CNPJ), declaro que prestei serviço de (fazer descrição geral do serviço)para o contratante (colocar nome da empresa contratante), CPF/CNPJ nº (colocar número do CPF ou CNPJ), no período de (colocar a quantidade de dias) dias, entre (colocar a data inicial e final de execução do serviço) no valor mensal de R$ (descrever o valor numérico e por extenso do pagamento combinado).

Declaro, ainda, que todos os serviços abaixo foram executados com sucesso:

(descrever todos os serviços, ordenando todos eles com lista e descrição básica).

O contratado afirma que garante X (colocar a quantidade de dias de garantia) dias de garantia, a contar a partir desta data.

Esta declaração confirma que todas as informações prestadas são verdadeiras.

Local, dia, mês, ano.

Assinatura do/a declarante e carimbo da empresa (caso haja)

CPF do/a declarante: _____________________

Utilize este modelo como ponto de partida e adapte-o de acordo com os detalhes específicos do seu serviço e contrato. Certifique-se de que todas as informações estejam corretas e que a declaração seja assinada e datada.

Agora que você tem um modelo à disposição e compreende como criar uma declaração de prestação de serviço, está pronto para gerar o seu próprio documento quando necessário. Se tiver mais dúvidas ou precisar de orientações adicionais, sinta-se à vontade para buscar ajuda profissional ou deixar suas perguntas nos comentários.

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