Já viu a informação de Saldo aprovisionado? Veja o que é e como não ficar assim.
Você pode passar pela seguinte situação: chegar ao banco para fazer o saque de um valor de sua conta e se deparar com a informação de que você tem um saldo aprovisionado. A partir de então, não consegue retirar aquela quantia.
Mas você sabe o que é saldo aprovisionado e como que ele funciona? Nesta matéria vamos trazer para você as informações necessárias para que você entenda este termo e como que ele pode afetar sua conta.
Acompanhe nossa matéria e descubra todas as informações.
O saldo aprovisionado é um montante ou conjunto de valores previamente definidos para serem debitados automaticamente da sua conta bancária, com o objetivo de assegurar o pagamento de débitos pendentes junto à instituição financeira.
Em outras palavras, se você possui algum compromisso financeiro, como um empréstimo ou cheque especial, o banco pode reter parte do seu saldo disponível, impedindo que você realize saques ou transferências até a quitação da dívida.
Isso evita que o débito seja ignorado ou negligenciado, garantindo a segurança e estabilidade financeira tanto para o cliente quanto para a instituição financeira. Vale lembrar que, mesmo com o saldo aprovisionado, é importante manter as finanças em dia e evitar compromissos financeiros além da capacidade de pagamento.
O saldo aprovisionado pode ocorrer em diversas situações, tais como:
Assim, caso você tenha uma dívida que seja programada com o banco, é possível que você tenha o saldo aprovisionado.
Geralmente, não é necessário autorização específica do cliente para que o saldo seja aprovisionado. Na maioria dos casos, os termos e condições do contrato de empréstimo, cheque especial ou outros acordos financeiros já preveem a possibilidade de retenção do saldo disponível em conta para garantir o pagamento de débitos pendentes.
No entanto, é importante destacar que, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal que os bancos utilizem o salário do correntista, depositado pelo empregador, para quitar dívidas com a instituição, mesmo que existam cláusulas permitindo tal prática no contrato de adesão.
Recursos de cotas, abono PIS/PASEP e FGTS também não podem ser debitados automaticamente para quitar dívidas em atraso, taxas bancárias, juros ou recomposição do limite da conta.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) classifica essas cobranças como abusivas, e afirma que o cliente deve ter o direito de escolher o destino do seu dinheiro.
Como informamos acima, segundo a lei, não é permitido que os depósitos virem saldo aprovisionado, apesar de que algumas instituições financeiras insistam em fazer isso.
Pela lei, recursos como salário, FGTS e outros não podem ser retidos, pois cabe ao cidadão decidir o que fazer com seu dinheiro. E isso se aplica também aos depósitos realizados junto ao banco.
Por isso, é necessário ter atenção ao dinheiro depositado para que não se torne um saldo aprovisionado.
Se você notar que o saldo da sua conta bancária está listado como saldo aprovisionado, é importante identificar a origem da dívida que levou a essa situação.
Se acreditar que o saldo aprovisionado foi aplicado ilegalmente, o próximo passo é entrar em contato com o banco imediatamente para negociar a devolução do dinheiro.
Caso o banco não atenda seu pedido, é recomendado buscar a ajuda da Justiça para garantir seus direitos.
No entanto, é crucial lembrar que para ter êxito em sua reivindicação, você precisará fornecer provas sólidas para comprovar seu caso. Por isso, certifique-se de guardar todos os extratos bancários e outros documentos relevantes relacionados à questão.
Existem diversos cuidados que você pode tomar para que se organize financeiramente e seu dinheiro não entre no saldo aprovisionado. Para evitar que isso aconteça, é importante manter um controle rigoroso sobre suas finanças pessoais. Veja algumas dias úteis:
Se você perceber que há um saldo aprovisionado em sua conta bancária e deseja cancelá-lo, é importante entrar em contato com seu banco para obter mais informações sobre a situação.
Aqui estão alguns passos que podem ajudá-lo a cancelar o saldo aprovisionado:
Significa que parte de seu dinheiro está preso no banco para pagar alguma dívida.
Você deve entrar em contato com o banco e negociar o pagamento da dívida. Se for uma cobrança ilegal, leve as provas e, em caso de recusa, consulte ajuda jurídica.
Segundo o Tribunal Superior, o banco não tem o direito de reter o dinheiro do cliente para cobranças, ou seja, é considerada uma prática ilegal.
Para sacar o dinheiro aprovisionado você precisa entrar em contato com o banco e aguardar a liberação dele.
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