O que é “sustar um cheque”? Para que serve essa prática?

Você sabe o que é sustar um cheque? Descubra!

Por Igor em 10/05/2023

O pagamento em cheque é algo bem comum no Brasil e, por conta disso, se faz necessário conhecer todas as operações que são possíveis com este documento de pagamento. E uma delas é sustar o cheque.

Muitos não sabem o que é e para que serve sustar o cheque. Por isso, acompanhe nossa matéria para que você possa ter todas as informações caso precise fazer esta operação ou então se receber um cheque que esteja sustado.

O que é sustar um cheque?

Sustar um cheque é um procedimento utilizado para cancelar a compensação de um cheque que já foi emitido. Esse processo pode ser necessário por vários motivos, como por exemplo, se o cheque foi roubado ou extraviado, se houve um erro no preenchimento ou se ocorreu uma divergência comercial.

Quando um cheque é sustado, o emissor notifica o banco imediatamente, solicitando que a compensação do valor especificado no cheque seja interrompida. O banco, por sua vez, pode reter o pagamento do cheque ou devolver o valor ao emissor, dependendo das circunstâncias específicas de cada caso.

Para sustar um cheque, é necessário que o emissor apresente um motivo aceitável. No caso de roubo ou furto, por exemplo, é necessário apresentar um boletim de ocorrência à instituição financeira. Se houver uma divergência comercial, é necessário apresentar documentação que comprove o desacordo entre as partes envolvidas.

É importante ressaltar que a sustação de um cheque não é uma medida que deve ser tomada sem consideração cuidadosa, já que pode ter consequências graves. Por exemplo, se o cheque foi emitido para pagar uma dívida, sustá-lo pode resultar em ações judiciais por parte do credor. Por isso, é importante avaliar cuidadosamente as opções disponíveis e buscar aconselhamento jurídico, se necessário.

Quando e para que sustar um cheque?

Muitos se perguntam qual a utilidade de se sustar o cheque. Existem algumas aplicações na hora de fazer a sustação de cheque, assim como é importante saber como proceder em caso de recebimento de um cheque sustado.

Se você emitiu um cheque, você pode sustar nas seguintes situações:

  • Roubo ou furto do cheque em questão;
  • Perda/extravio do cheque;
  • Desacordo comercial;
  • Outros motivos que sejam alegados pelo emissor do cheque.

Assim, com essa possibilidade, é necessário ter atenção na hora de receber e de emitir os seus cheques, já que, em caso de sustação, ele não vai ser pago.

A possibilidade de sustar o cheque existe para que o emissor e o receptor tenham segurança na hora de fazer e receber o pagamento. Caso aconteça um extravio, por exemplo, o cheque não será descontado e outro pode ser emitido no lugar daquele que foi perdido.

Como sustar um cheque?

Para sustar um cheque, o emissor deve seguir alguns passos. O processo pode variar ligeiramente de acordo com a instituição financeira em questão, mas, em geral, os seguintes passos devem ser seguidos:

  • Entre em contato com o banco emissor do cheque o mais rápido possível. É importante informar o motivo da sustação e fornecer todas as informações necessárias, como o número do cheque, a data de emissão, o valor e o nome do beneficiário.
  • Em alguns casos, o banco pode solicitar que o emissor apresente um documento formal, como um boletim de ocorrência, caso o cheque tenha sido roubado ou furtado. É importante seguir as instruções do banco para garantir que a sustação seja processada corretamente.
  • O banco irá tomar as medidas necessárias para impedir a compensação do cheque. Dependendo das circunstâncias, isso pode incluir a suspensão do pagamento, a devolução do cheque ou outras ações.
  • O emissor do cheque deve estar ciente de que a sustação pode ter implicações legais e financeiras, e que o beneficiário pode buscar medidas legais caso considere a ação injustificada. Por isso, é importante avaliar cuidadosamente as opções e buscar orientação legal, se necessário.

Lembre-se que sustar um cheque deve ser uma ação excepcional, tomada apenas em situações de extrema necessidade. Antes de tomar essa medida, é importante considerar todas as opções disponíveis e avaliar cuidadosamente as consequências possíveis.

Recebi um cheque sustado, o que fazer?

Caso você receba um cheque sustado e deposite, o cheque vai voltar. Nesta situação, é preciso ver qual o motivo que fez com que ele não compensasse para que você possa resolver o problema:

  • Motivo 28: cheque sustado em caso de roubo, furto ou extravio.
  • Motivo 70: cheque sustado ou revogado provisoriamente.
  • Motivo 35: cheque com adulteração ou irregularidade.

Em geral, são esses os motivos alegados pelo banco para o não pagamento do documento. Assim, ao saber qual foi o problema com o cheque, você pode encontrar uma solução.

Em caso de cheques extraviados, furtados, roubados, você deve, de preferência, fazer um boletim de ocorrência e apresentar ao emissor, solicitando a sustação do cheque e a emissão de outro cheque.

Caso você receba um cheque sustado, deve, primeiro, entrar em contato com o emissor para saber do problema. Então, você pode receber um novo cheque para compensar aquele pagamento. Dependendo da razão, o problema pode ser resolvido com uma conversa direta entre as partes envolvidas.

Se o emissor do cheque não responder ou se o problema não puder ser resolvido, entre em contato com o banco emissor do cheque para verificar a validade da sustação e entender os próximos passos.

Verifique se há outras formas de pagamento que possam ser utilizadas. Por exemplo, se o cheque foi emitido para pagamento de uma dívida, veja se o emissor pode pagar de outra forma.

Se não houver outra opção, é possível buscar medidas legais. Nesse caso, é importante contratar um advogado e coletar evidências relevantes, como o cheque original, cópias de e-mails ou mensagens de texto, e quaisquer outros documentos relacionados ao problema.

Lembre-se que receber um cheque sustado pode ser um inconveniente e, em alguns casos, pode resultar em perdas financeiras. Por isso, é importante agir rapidamente e tomar as medidas necessárias para minimizar os danos.

Qual a diferença entre cheque sustado e cheque sem fundos

Embora cheque sustado e cheque sem fundos sejam termos relacionados a problemas com cheques, eles têm significados diferentes.

O cheque sustado é aquele que teve sua compensação anulada pelo emissor do cheque antes que ele pudesse ser compensado. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como um erro na emissão, perda ou roubo do cheque, desacordo comercial, entre outros. Quando um cheque é sustado, ele não pode ser compensado e o valor não é pago ao beneficiário.

Já o cheque sem fundos é aquele que é apresentado para compensação, mas não é pago pelo banco emissor porque não há saldo disponível na conta do emissor para cobrir o valor do cheque. Isso pode acontecer por diversos motivos, como falta de dinheiro na conta, bloqueio da conta ou uso de cheque especial acima do limite permitido. Quando um cheque é devolvido por falta de fundos, ele é considerado um cheque sem fundos e o beneficiário não recebe o valor..

Perguntas frequentes

Dá para protestar cheque sustado?

Sim, é possível protestar um cheque sustado. O protesto é uma medida que visa cobrar o pagamento de uma dívida e pode ser utilizado tanto para cheques sem fundos quanto para cheques sustados. Para protestar um cheque sustado, o beneficiário do cheque deve seguir os mesmos procedimentos necessários para protestar um cheque comum. Em geral, o beneficiário deve apresentar o cheque sustado em um cartório de protestos juntamente com uma declaração informando o motivo da sustação. O cartório irá notificar o emissor do cheque e, caso ele não regularize a situação, o cheque será protestado e registrado no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF).


É crime sustar cheque?

Sustar um cheque não é considerado um crime, desde que o motivo da sustação seja legal e válido. Por exemplo, se o cheque foi roubado ou extraviado, ou se houve um erro na emissão, o emissor pode sustar o cheque para evitar que ele seja utilizado de forma indevida. No entanto, se o emissor sustar um cheque sem um motivo legalmente aceitável, ou se ele agir de forma fraudulenta, a sustação pode ser considerada crime. Nesses casos, o beneficiário do cheque pode buscar medidas legais para proteger seus direitos e buscar a reparação dos danos causados pela conduta ilegal do emissor.


Qual o prazo para sustar um cheque?

O prazo para sustar um cheque pode variar de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, de acordo com a Lei do Cheque (Lei 7.357/85), o emissor pode sustar um cheque a qualquer momento, desde que apresente um motivo legal para isso. No entanto, para que a sustação seja efetiva, o emissor deve apresentar o pedido de sustação antes que o cheque seja compensado. Isso significa que, se o cheque já foi apresentado para compensação, a sustação não terá efeito e o beneficiário terá direito ao pagamento.


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