Saque-aniversário FGTS: Novas datas e valores para 2023

Novas datas para o saque aniversário fgts.

Geniuzz: 02/04/2024

Saque-aniversário de FGTS tem novas datas para 2023: Entenda os valores dos Trabalhadores nascidos em janeiro e que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já esta disponível para retirada dos valores. Essa modalidade permite que o beneficiáro saque anualmente uma parte dos recursos depositados. O valor varia de acordo com o total acumulado pelo trabalhador nas contas ativas e inativas no Fundo (veja a tabela no final).

Administrado pela Caixa Econômica Federal, que colocou uma regra em que os saques podem ser efetuados a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e até dois meses após o mês de nascimento. Ou seja: nascidos em janeiro portanto, podem receber o dinheiro a partir deste dia 2 até 31 de março.

COMO ADERIR AO SAQUE-ANIVERSÁRIO

Não é uma liberação automática. Quem optou pelo saque-aniversário precisa fazer a adesão pelo aplicativo do FGTS, utilizando o número de CPF e a senha cadastrada. O interessado deve clicar “Saque-aniversário do FGTS“. É preciso ler e concordar com os termos e condições e clicar em “Optar pelo saque-aniversário“.

Com base no saldo atual de FGTS do trabalhador, o aplicativo também permite que se faça uma simulação de quanto vai receber. Ao clicar em “Mais”, no rodapé da tela, surge a opção “Simulador de empréstimo saque-aniversário”.

REGRAS DA MODALIDADE

A opção por essa sistemática de saque-aniversário não é obrigatória. A modalidade, criada pela Lei 13.932/2019, com início em abril de 2020, é uma alternativa ao saque-rescisão (aquele que o trabalhador faz em caso de aposentadoria, compra ou amortização da casa própria ou doença grave).

Quem adere ao saque-aniversário perde o direito de sacar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido, ainda que sem justa causa. Sendo assim, caso seja dispensado, só recebe a multa rescisória de 40% em cima do valor depositado pelo empregador.

Em caso de desistência da adesão ao saque-aniversário, a migração para a modalidade antiga (saque-rescisão) só é feita dois anos após a data de adesão. Por exemplo: uma pessoa que opte pelo saque-aniversário em janeiro de 2023 e depois se arrependa só poderá retornar ao saque-rescisão em fevereiro de 2025.

QUAL É O VALOR DO SAQUE-ANIVERSÁRIO?

A quantia liberada todos os anos para quem migra para o saque-aniversário depende do saldo somado de suas contas no Fundo de Garantia (para quem tiver mais de uma). Há sete faixas de pagamento.

O saque-aniversário permite o resgate de 50% do fundo (para quem tem até R$ 500 na conta) até 5% mais um adicional fixo (para quem tem acima de R$ 20 mil). Ou seja, o percentual vai caindo conforme a quantidade de dinheiro depositado na conta aumenta.