Quem pode ser incluído como dependente no Plano de Saúde

Geniuzz: 01/08/2023

Quem pode ser incluído como dependente no Plano de Saúde

Ter um plano de saúde é essencial para cuidar da nossa saúde.

Da mesma forma, garantir esse benefício às pessoas que mais amamos é algo que não podemos deixar de lado. A inclusão de dependentes no plano de saúde é um assunto que muitos desconhecem.

Por esse motivo, para você entender como funciona, qual a importância e como solicitar, nós preparamos esse conteúdo para você garantir a segurança e a saúde de toda sua família. Continue a leitura!

Por que incluir dependentes?

Tenho certeza de que todos querem que a sua família seja bem cuidada em todos os aspectos da vida.

E um deles é a saúde. A principal vantagem de incluir um dependente no plano de saúde é que todos os benefícios que você possui poderão ser desfrutados por eles.

Além do mais, fica muito mais barato do que se fizesse um plano individual.

Então além de economizar, você garante que eles estejam sempre protegidos e amparados, pois terão disponíveis os mesmos profissionais e toda a cobertura do plano.

Quem pode ser dependente no plano de saúde?

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o órgão que fiscaliza as operadoras de plano de saúde, para ser considerado dependente a pessoa deve se encaixar em uma das situações a seguir:

  • Cônjuge ou companheiro;
  • Parente de 1º grau consanguíneo: são os parentes de forma direta, como pais e filhos;
  • Enteados ou outras pessoas sob a guarda ou tutela judicial;
  • Pessoas sob a guarda do titular entre os 21 e 24 anos (se forem estudantes e dependentes economicamente do titular);
  • Parente de até 3º grau consanguíneo: aqui incluem-se avós, pais, filhos, netos, bisnetos, sobrinhos, irmãos e tios (de acordo com o contrato da empresa);
  • Parentes por afinidade (sogros).

Qual é a documentação necessária?

Para conseguir incluir um dependente, é necessário comprovar o vínculo do mesmo com o titular, sendo assim a operadora solicita os seguintes documentos:

  • Cônjuge: Certidão de Casamento;
  • Companheiro(a) do mesmo sexo ou de sexo oposto: apresentar escritura pública de Declaração de União Estável, algum outro documento que comprove a relação de forma pública, estável e duradoura ou Certidão de Nascimento de filho em comum;
  • Filho(a) – Certidão de Nascimento ou documento de identidade com foto; documento de adoção (quando for o caso);
  • Filho(a) inválido(a): laudo médico comprobatório recente da incapacidade permanente;
  • Tutelado(a) e menor sob guarda: Certidão de Nascimento ou documento de identidade com foto e termo de tutela ou guarda;
  • Enteado(a) – Certidão de Nascimento em conjunto com a Certidão do Casamento ou documentos exigidos como comprovantes do vínculo de união estável;
  • Parente por afinidade: documentos oficiais que comprovem o grau de parentesco.

Existem regras para inclusão?

As regras para inclusão de dependentes são:

  • Filhos com 21 anos deixam de ser dependentes. Mas, essa idade pode ser estendida de acordo com a política da operadora;
  • Inclusão de recém-nascidos deve ocorrer até 30 dias após o nascimento ou adoção. Caso contrário, a criança irá precisar cumprir o período de carência;
  • Para incluir um recém-nascido é preciso que o titular tenha um plano do tipo hospitalar com obstetrícia. Se não possuir, mas tiver previsto no contrato a inclusão de dependentes, ela irá ocorrer, mas deverá ser cumprida as carências previstas no plano.
  • Inclusão de cônjuge deve ocorrer até 30 dias após o casamento, para que não haja período de carência.
  • Caso não haja previsão contratual para inclusão de dependentes, o titular deverá solicitar mudança no contrato do plano. Se a alteração for realizada, apenas os dependentes incluídos terão que cumprir as carências.

Como funciona a inclusão de dependentes no plano empresarial?

Nos casos de planos empresariais, a inclusão do dependente no plano de saúde vai depender do tipo de contrato com a empresa e qual o plano de saúde.

O mais indicado é você procurar o setor de Recursos Humanos da sua empresa e pedir esclarecimento a respeito desse assunto.

Isso porque algumas empresas permitem a inclusão de dependentes, enquanto outras não. 

Após comprovada a possibilidade de inclusão, o ideal é entrar em contato com a operadora para se informar sobre a documentação necessária.

Enfim a solicitação de inclusão pode ser feita a qualquer momento, mas é importante lembrar que dependendo do caso pode ser necessário que o dependente cumpra um período de carência.

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