Como Cancelar um Empréstimo

Qualquer cliente, após solicitar o empréstimo, tem direito ao cancelamento pela lei. 

Por Geniuzz em 07/06/2022
devolução

Você resolveu fazer um empréstimo. Então, fez todo o processo, assinou o contrato, mas, então, percebeu que não era uma boa ideia fazer aquele empréstimo naquele momento, ou alguma situação muda inesperadamente. E você se pergunta: é possível cancelar o empréstimo que foi feito? 

Para lhe ajudar com essa questão, reunimos todas as informações sobre como cancelar seu empréstimo sem problemas, de forma a usar aquilo que a lei lhe permite dentro dos seus diretos de consumidor, permitindo que você não tenha as dívidas que você não deseja mais. 

Acompanhe a matéria até o final e descubra como cancelar um empréstimo de maneira fácil e simples, garantida por lei. 

Motivos para cancelar o empréstimo

De acordo com a lei, existem, basicamente dois motivos para poder fazer o cancelamento do empréstimo realizado. Cada um deles é um caso bem distinto e tratado de forma diferente na hora de fazer o cancelamento

Confira o que pode ser considerado para fazer o cancelamento do empréstimo:

  • Empréstimo feito sem autorização do beneficiário: em casos como este, o banco ou instituição financeira é obrigada a devolver qualquer valor que tenha sido pago pelo beneficiário e fazer o cancelamento imediato, sem cobrar nada ao cliente, sendo sujeito, inclusive, a medidas cabíveis por lei por gerar para o cliente algo que ele não solicitou. Infelizmente é um caso muito comum no Brasil e, diariamente, tem gerado processos penais a diversas instituições por conta de cobranças indevidas e empréstimos não autorizados. 
  • Arrependimento do Empréstimo: caso você faça o empréstimo e, no prazo de sete dias, queira fazer o cancelamento, você pode solicitar e o mesmo deverá acontecer sem gerar nenhum custo para o cliente. Assim, você pode devolver o dinheiro recebido na conta e cancelar sua dívida. 

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Quanto tempo tenho para cancelar meu empréstimo?

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, qualquer pessoa tem direito a querer fazer o cancelamento do empréstimo solicitado. É um direito garantido por lei e todo banco ou instituição financeira deve fazer o cancelamento sem oferecer recusa ao pedido do cliente que solicitar. 

Mas é importante saber que existem regras para fazer o cancelamento. E uma delas é em relação ao prazo para pedir o cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente tem até 7 dias úteis para solicitar o cancelamento do empréstimo sem que isso gere para ele nenhum tipo de cobrança. 

O artigo em questão diz o seguinte: “O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”.

Ou seja, a regra de cancelamento de sete dias vale para todos os empréstimos contratados online

Em caso de empréstimo contratado presencialmente, é necessário ir até a agência e conversar com a pessoa responsável para ver as medidas para se realizar o cancelamento do empréstimo.

Como fazer o cancelamento do empréstimo?

Para fazer o cancelamento do empréstimo, você deve fazer a solicitação diretamente com a empresa que lhe cedeu o empréstimo. Em geral, você deve seguir os seguintes passos para fazer o cancelamento:

  • O cliente deve solicitar o cancelamento diretamente com a empresa em um prazo de até 7 dias úteis após o recebimento do dinheiro.
  • A empresa deve liberar um formulário de cancelamento onde o cliente vai fazer o preenchimento e responder a todas as perguntas que forem feitas, assim como saber exatamente como fazer para devolver o dinheiro do empréstimo que foi depositado na conta. 
  • Após a liberação do formulário de cancelamento pela empresa, o cliente deve fazer a devolução do dinheiro de acordo com o que foi firmado em até um dia útil (ou dentro do período estabelecido) para caracterizar que está cancelando o empréstimo.
  • A empresa deverá fazer a devolução de valores pagos e outros que o cliente tiver realizado. 
  • Com o cancelamento do contrato de empréstimo, a dívida sai do nome do cliente e, assim, tudo fica certo. 

É importante lembrar que cada empresa tem uma forma de trabalhar, principalmente no que se refere a cancelamento de empréstimo. Mas, aqui, o que é importante saber, é que você tem o direito ao cancelamento pela lei

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Como cancelar empréstimo não autorizado?

Infelizmente, muitos clientes estão lidando com o problema de empréstimo não autorizado, que é aquele que entra na sua conta sem ter sido pedido. Para esses casos, o cancelamento do empréstimo deve acontecer assim que o cliente detectar que houve a cobrança indevida e, assim, entrar em contato para que a instituição reverta a cobrança e devolva o dinheiro. 

Em geral, para fazer esse cancelamento de empréstimo, você deve:

  • Entrar em contato com o banco ou instituição financeira e falar sobre o empréstimo não autorizado
  • Ter em mãos seus documentos pessoais para que seja verificado que é você mesmo. 
  • Geralmente, pelo telefone o cancelamento do empréstimo acontece e você consegue resolver o problema. No momento do cancelamento, o banco deverá lhe falar como vai fazer para devolver o valor que foi debitado, fazendo com que, assim, você tenha de volta seu dinheiro e o empréstimo seja cancelado

Alternativas ao cancelamento 

Fazer um empréstimo deve ser algo bem pensado e, antes de assinar o contrato, deve se ter certeza de que é exatamente isso que se tem em mente. Por isso, é bom pensar bem antes de solicitar um empréstimo.

Porém, como já falamos, é possível cancelar o empréstimo de maneira simples com o banco ou instituição financeira. Mas, caso o prazo tenha passado ou você queira uma alternativa, existem algumas para lhe ajudar a pagar menos no empréstimo.

Confira algumas:

  • Solicitar a portabilidade do empréstimo para outra instituição financeira: esta é a alternativa mais usada, já que, com ela, você pode pagar menos em outro lugar. 
  • Negociar ou refinanciar seu empréstimo com a empresa que é responsável: pode ser uma alternativa para pagar menos e ainda conseguir melhores prazos. 

Mas, o ideal é que se tenha uma boa organização antes de solicitar empréstimo. Porém, em caso de desistência do empréstimo, lembre-se que você tem esse prazo para desistir e receber seu dinheiro. 

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