Novo Bolsa Família: O que muda com o Auxílio Brasil em 2023

Saiba tudo o que mudou no novo Bolsa Família.

Geniuzz: 11/09/2023

Em janeiro de 2023, o programa Auxílio Brasil  vai passar por mudanças. Com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, as famílias mais pobres no Brasil estão com os mesmos R$ 600 mensais garantidos do ano passado. Já os prometidos R$ 150 para crianças até 6 anos de idade, so vão ser liberados após aprovação de medidas e revisão do CadÚnico, sistema de inscrição de benefícios do governo federal.

Alguns outros investimentos que foram prometidos, assim como citados na PEC da Transição: a merenda escolar e os recursos da Farmácia Popular. As medidas, no entanto, ainda não foram confirmadas pelo governo.

O que é o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil foi o programa de transferência de renda criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), e que começou a pagar o valor de R$ 400 por família inscrita no CadÚnico. A partir de agosto de 2022, o valor passou para R$ 600. Estavam elegíveis para receber o benefício:

  • Famílias em situação de extrema pobreza;
  • famílias em situação de pobreza; e
  • famílias em regra de emancipação.

As  famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105 e as em situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210. O programa, garantia o pagamento do valor, assim como o adendo do Programa Auxílio Gás, apenas até dezembro de 2022.

O que vai mudar?

Por meio da aprovação da PEC da Transição, a partir de janeiro de 2023, o governo federal fixou o pagamento de R$ 600 para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Será usado o mesmo sistema, o CadÚnico, que vai considerar as famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), o novo responsável pelos programas sociais, disse que pretende atualizar os critérios do Cadastro Único. Porém, as medidas ainda não foram divulgadas.

O governo lula alterou o nome do Auxílio Brasil para Bolsa Família, mesmo nome usado para o transferência de renda no governo Lula a partir de 2004.

Entre as promessas de governo de Lula, foi falado que a atualização da carteira de vacinação e frequência escolar vão ser  consideradas para quem for receber o Bolsa Família. Tais condições não eram exigidas para receber o Auxílio Brasil, mas devem ser  pedidas a partir da revisão proposta por Dias.

Ainda tem dúvidas?

Assista o vídeo abaixo e veja mais detalhes.

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O Bolsa Família será pago em janeiro?

Sim. Segundo o portal do governo federal, já está disponível o calendário de pagamentos do Bolsa Família para janeiro de 2023. Os pagamentos de R$ 600 começam dia 18 de janeiro, seguindo o critério do cartão do Número de Identificação Social (NIS).

Qual será o valor pago pelo Bolsa Família?

A partir de janeiro de 2023, o governo federal estabeleceu um valor de R$ 600 a serem pagos para o Bolsa Família. Além disso, cada criança de até 6 anos receberá uma parcela de R$ 150.

No entanto, a previsão é de que o adicional de R$ 150 demore dois meses para ser aprovado, já que o governo pretende rever os inscritos no CadÚnico. O programa, Bolsa Família, é que deve oficialmente comportar esse pagamento para crianças de até 6 anos de idade.

Como será o pagamento do Bolsa Família?

Para saber o dia em que o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. As datas definidas também são válidas para o pagamento do Auxílio Gás, ressaltando que o programa disponibiliza parcelas bimestralmente.

Para cada dígito final do NIS há uma data mensal correspondente. Os pagamentos são disponibilizados na sequência de 1 a zero, durante os últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é durante o mês de dezembro, quando todos os pagamentos ocorrem até o dia 22. Se o NIS do titular termina com o número ‘1’, em janeiro, por exemplo, os pagamentos começam no dia 18 (confira o calendário abaixo).

Quem pode receber o Bolsa Família? 

O Bolsa Família deve beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica inscritas no Programa Auxílio Brasil. Elas devem estar inscritas no CadÚnico – Cadastro Único. Devem estar cadastradas as famílias de baixa renda:

  • Que ganham até meio salário mínimo por pessoa (R$ 660); ou
  • Que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal ​tota​l (R$ 3.960).

Como será feito o pagamento?

Assim como no Auxílio Brasil, o pagamento do benefício será realizado através da Caixa Econômica Federal. O pagamento do Auxílio Brasil é realizado mensalmente conforme calendário de pagamentos, e pode ser feito das seguintes formas:

  • Poupança social digital;
  • Poupança Caixa Fácil;
  • Saque com o cartão do programa.

O cartão é enviado para o endereço informado no Cadastro Único quando da inclusão da família no Programa. Com o cartão em mãos, os beneficiários podem sacar o valor nos terminais de autoatendimento da Caixa, nos correspondentes Caixa Aqui e nas unidades Lotéricas. É necessário apresentar um documento de identificação e o cartão do benefício.

O Consignado do Auxílio Brasil será mantido?

Criado em outubro do ano passado, o o crédito consignado do Auxílio Brasil destinava empréstimo de até 40% do Auxílio e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para as famílias beneficiárias e as parcelas eram descontadas diretamente do benefício todos os meses. De acordo com a Folha de S. Paulo, um a cada seis beneficiários pediram o empréstimo.

A equipe de Lula, por meio do grupo técnico do Ministério do Desenvolvimento Social, criticam a medida, considerando-a eleitoreira e prejudicial para a população mais pobre. A recomendação da nova gestão do Executivo é “suspender o consignado até pronunciamento do STF e a avaliação dos prejuízos causados”.

O governo ainda vai pagar o Auxílio Gás?

Sim. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma Medida Provisória que mantém o pagamento do Auxílio Gás, que garante o valor de um botijão de 13 quilos por família a cada dois meses. Atualmente, o valor pago é 50% do botijão, a partir de uma média calculada nos seis meses anteriores. A medida deve ser mantida.

Clique aqui para descobrir o calendário de pagamento do novo Bolsa família:

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