Custo de Divórcio: Valor Total e Levantamento Detalhado

Veja quais as taxas que você deve pagar para se divorciar

O divórcio é um processo delicado que, além do desgaste emocional, pode impactar significativamente as finanças das partes envolvidas. Muitas pessoas se perguntam quanto custa um divórcio e quais são as taxas e despesas envolvidas nesse procedimento.

Neste artigo, vamos explorar os diferentes aspectos financeiros relacionados ao divórcio, incluindo a necessidade de advogados e os custos associados a cada tipo de divórcio no Brasil.

Acompanhe a leitura e descubra quanto custa o divórcio.

Quanto custa para divorciar no cartório?

Para iniciar o processo de divórcio, é necessário obter uma certidão de casamento atualizada em um cartório. Os custos variam de acordo com a região do país.

Em São Paulo, por exemplo, esse serviço pode custar a partir de R$ 113,90, chegando a R$ 200 em outras localidades.

Vale ressaltar que essa certidão pode ser obtida em qualquer cartório, mas é mais econômica no cartório onde o casamento foi originalmente registrado.

Outra questão importante é que este custo é relacionado à certidão. Você pode ter diversos outros custos relacionados para conseguir se divorciar.

Quais são as despesas envolvidas num divórcio?

Além da certidão de casamento atualizada, outras despesas podem surgir durante o processo de divórcio. As despesas incluem:

• Escritura do Divórcio: Para divórcios extrajudiciais, onde não há envolvimento da justiça e o processo é amigável, é necessário pagar emolumentos para a emissão da escritura. Se não houver bens a serem partilhados, essa despesa é reduzida. Em São Paulo, por exemplo, em 2023, a escritura de divórcio sem partilha custa cerca de R$548,68, mas o valor aumenta proporcionalmente ao valor total dos bens declarados.
• Honorários do Advogado: Mesmo em divórcios extrajudiciais, a presença de um advogado é obrigatória. Os honorários variam de acordo com a complexidade do processo e seguem as tabelas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
• Impostos na Partilha de Bens: Se houver bens a serem divididos, o casal deve estar preparado para pagar impostos sobre os bens transferidos. O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é normalmente cobrado, variando de 2% a 8%, dependendo da região. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também pode ser aplicado em transferências de imóveis.
• Registros para Transferência de Imóveis ou Empresas: A transferência de imóveis ou empresas na partilha gera custos adicionais relacionados aos registros. Esses valores variam de acordo com diversos fatores, incluindo o acordo de partilha e o valor dos bens.
• Custas Judiciais: Em divórcios judiciais, seja consensuais ou litigiosos, as custas judiciais são cobradas pelo tribunal. Os valores variam de acordo com a jurisdição e a complexidade do caso.
• Custos Extras: É importante considerar custos adicionais do divórcio, como averbações, transporte, cópia e impressão de documentos, que podem surgir ao longo do processo.

Precisa ter advogado envolvido?

Sim, é necessário ter um advogado para qualquer tipo de divórcio, mesmo nos divórcios extrajudiciais.

Esse processo é fundamental para garantir os direitos de ambas as partes e que o mesmo ocorra de maneira correta, garantindo que a lei seja cumprida.

No entanto, os valores dos honorários advocatícios variam de acordo com a complexidade do processo.

E se o divórcio for amigável, precisa de advogado mesmo assim?

Se o divórcio for amigável, onde as partes envolvidas concordam com todos os termos da separação, a presença de advogados pode não ser estritamente necessária em todos os casos.

É possível realizar um divórcio extrajudicial, que ocorre diretamente em um cartório, sem a necessidade de um processo judicial, quando as partes estão de acordo.

No entanto, mesmo em um divórcio amigável, a presença de um advogado pode ser recomendada por várias razões:

• Orientação Legal: Um advogado pode fornecer orientação legal para garantir que todas as questões legais e financeiras sejam adequadamente tratadas e que os interesses de ambas as partes estejam devidamente protegidos.
• Documentação: Advogados podem ajudar na preparação de documentos legais, como acordos de divórcio, garantindo que eles estejam em conformidade com as leis locais e abordem todos os aspectos do divórcio, como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
• Negociação Justa: Um advogado pode ajudar a garantir que a negociação entre as partes seja justa e equilibrada, evitando que uma das partes seja prejudicada.
• Resolução de Impasses: Mesmo em divórcios amigáveis, podem surgir impasses ou desacordos inesperados. Nesses casos, um advogado pode mediar a resolução e ajudar a encontrar soluções que satisfaçam ambas as partes.
• Proteção dos Direitos e Interesses: Um advogado pode proteger os direitos e interesses de seus clientes, assegurando que todas as questões legais sejam tratadas de acordo com a legislação aplicável.

Embora não seja estritamente obrigatório em todos os casos de divórcio amigável, a presença de um advogado pode proporcionar segurança e garantir que o processo seja tratado de maneira justa e legalmente sólida.

As leis e regulamentações sobre a necessidade de advogados em divórcios amigáveis podem variar de um local para outro, por isso é aconselhável consultar um advogado para entender as especificidades da jurisdição em que o divórcio será realizado.

Quanto custa um advogado para divórcio?

Em divórcios extrajudiciais, os honorários costumam ser mais acessíveis, começando em torno de R$ 1.500. Em contrapartida, em divórcios judiciais, especialmente os litigiosos, os honorários podem facilmente ultrapassar os R$ 4.000.

Caso as partes não tenham recursos financeiros para contratar um advogado, a Defensoria Pública pode oferecer representação gratuita.

Quais são os tipos de divórcio?

Existem três tipos principais de divórcio no Brasil:

• Divórcio Extrajudicial: Este é o tipo mais simples e ocorre diretamente em um cartório, sem envolvimento da justiça. No entanto, não é permitido para casais com filhos menores ou incapazes.
• Divórcio Judicial Consensual: Realizado por meio de uma ação judicial, mas de maneira amigável. É a única opção para casais que concordam com o processo, mas têm filhos menores. Os custos são maiores e o processo é mais burocrático do que o extrajudicial.
• Divórcio Judicial Litigioso: É o tipo mais complexo, envolvendo disputas no tribunal. As partes não conseguem chegar a um acordo, resultando em audiências de conciliação e decisões do juiz. Esse é o tipo de divórcio mais caro, gerando altos honorários advocatícios e taxas judiciais.

Quanto custa cada tipo?

Os custos associados a cada tipo de divórcio podem variar significativamente. Veja a média de custos:

• Divórcio Extrajudicial: Este é o tipo mais econômico de divórcio quando as partes estão de acordo. Os principais custos incluem a certidão de casamento atualizada (que varia de R$ 113,90 a R$ 200 em São Paulo) e a escritura de divórcio, que pode custar cerca de R$ 548,68 para divórcios sem partilha, mas esse valor aumenta proporcionalmente ao valor dos bens a serem partilhados. Os honorários advocatícios podem variar, mas costumam começar em torno de R$ 1.500.
• Divórcio Judicial Consensual: Esse tipo de divórcio envolve custos mais elevados devido ao processo judicial. Além dos custos com a certidão de casamento atualizada, escritura de divórcio e honorários advocatícios, há custas judiciais, que podem variar dependendo da jurisdição. Os valores totais podem facilmente ultrapassar R$ 4.000, dependendo da complexidade do caso.
• Divórcio Judicial Litigioso: O divórcio litigioso é o mais caro de todos. Envolve não apenas as despesas comuns, como certidão de casamento atualizada, escritura de divórcio, honorários advocatícios e custas judiciais, mas também custos adicionais relacionados às disputas no tribunal, como audiências de conciliação. Os honorários advocatícios podem ser consideravelmente mais altos do que em outros tipos de divórcio.

Quem deve pagar os custos do divórcio?

A responsabilidade pelo pagamento dos custos do divórcio geralmente recai sobre as partes envolvidas.

Em um divórcio amigável, é comum que as partes compartilhem os custos de forma equitativa. No entanto, esses arranjos podem variar dependendo das negociações entre as partes.

Em quais casos o homem deve pagar pensão?

Em casos de divórcio que envolvem a guarda dos filhos, a determinação de quem deve pagar pensão alimentícia é feita com base em vários fatores, incluindo a capacidade financeira de ambas as partes e as necessidades das crianças.

Não é uma regra automática que o homem deva pagar pensão, pois a decisão leva em consideração a situação financeira de ambos os cônjuges.

O objetivo da pensão alimentícia é garantir o bem-estar dos filhos, e o valor é determinado pelo juiz com base em critérios específicos. Em muitos casos, ambos os cônjuges podem ser obrigados a contribuir financeiramente para o sustento dos filhos, com base em suas condições financeiras individuais.

Existe divórcio gratuito?

Em alguns casos, pessoas de baixa renda podem ter direito a assistência jurídica gratuita para o divórcio. A Defensoria Pública oferece suporte legal gratuito para aqueles que não têm condições de arcar com os custos de um advogado.

No entanto, a disponibilidade desse serviço pode variar de acordo com a jurisdição e a situação financeira das partes.

É importante ressaltar que, mesmo em casos de divórcio gratuito, ainda podem haver despesas relacionadas a taxas de cartório e outros custos administrativos, embora esses valores sejam significativamente reduzidos em comparação com divórcios pagos integralmente.

O custo do divórcio pode variar amplamente com base no tipo de divórcio e nas circunstâncias individuais de cada caso.

Além dos custos financeiros, é importante considerar as implicações emocionais e legais de um divórcio.

É aconselhável buscar a orientação de um advogado para entender melhor os custos envolvidos e garantir que o processo seja conduzido de acordo com a legislação aplicável. Independentemente do tipo de divórcio, o objetivo principal deve ser alcançar uma resolução justa e equitativa para ambas as partes envolvidas.

Perguntas Frequentes